Política de Privacidade

A Pat Animal – Laboratório de Patologia Veterinária (“Pat Animal”, “nós” ou “nosso”) valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de visitantes, clientes, parceiros e demais titulares. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

Ao utilizar nosso site, área do cliente ou contratar nossos serviços, você declara ter lido e compreendido esta Política. Em caso de dúvidas, entre em contato conosco pelos canais indicados neste documento.

1. Quem é o controlador dos dados

O controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site e dos serviços do laboratório é:

• Razão social: Pat Animal – Laboratório de Patologia Veterinária
• CNPJ: 31.254.044/0001-71
• Endereço: Rua Regente Feijó, 1450, Vila Elvira, São José do Rio Preto – SP, CEP 15070-000
• E-mail: contato@patanimal.com.br
• Telefone: (17) 3235-6505
• Site: www.patanimal.com.br

2. Definições

Para fins desta Política, aplicam-se as definições da LGPD, incluindo:

• Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e eliminação.
• Controlador: pessoa natural ou jurídica responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
• Operador: pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento em nome do controlador.
• Encarregado (DPO): pessoa indicada pelo controlador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

3. Quais dados pessoais tratamos

Dependendo da sua interação conosco, podemos tratar as seguintes categorias de dados:

3.1. Visitantes do site

• Nome, e-mail e conteúdo da mensagem enviados pelo formulário de contato;
• Dados técnicos de navegação, como endereço IP, data e hora de acesso, tipo de navegador, sistema operacional, idioma, página de referência e identificadores de dispositivo;
• Preferências de consentimento para cookies, armazenadas localmente no seu navegador.

3.2. Clientes e profissionais cadastrados

• Dados de identificação e cadastro: nome, razão social, CPF/CNPJ, inscrições profissionais, endereço, telefone e e-mail;
• Dados relacionados à prestação de serviços laboratoriais, incluindo informações de solicitações de exames, laudos, faturamento e histórico de atendimento;
• Dados de acesso à área do cliente: credenciais de login e registros de utilização do sistema.

3.3. Dados de pacientes (animais) e responsáveis

No contexto dos serviços de patologia veterinária, podemos tratar dados referentes a animais (espécie, raça, idade, identificação clínica) e, quando aplicável, dados do responsável pelo animal ou do profissional solicitante, sempre na medida necessária à execução dos exames e emissão de laudos.

4. Finalidades e bases legais do tratamento

Tratamos dados pessoais para finalidades específicas e com fundamento nas bases legais previstas no art. 7º da LGPD:

Finalidade	Dados envolvidos	Base legal (LGPD)
Responder solicitações enviadas pelo formulário de contato do site	Nome, e-mail, mensagem e metadados técnicos da submissão	Execução de procedimentos preliminares relacionados a contrato ou legítimo interesse (art. 7º, V e IX)
Prestação de serviços laboratoriais, emissão de laudos e faturamento	Dados de cadastro, solicitações, exames e informações clínicas necessárias	Execução de contrato (art. 7º, V) e cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II)
Gestão de acesso à área do cliente e segurança do sistema	Credenciais, logs de acesso e identificadores técnicos	Execução de contrato (art. 7º, V) e legítimo interesse na segurança (art. 7º, IX)
Comunicações operacionais, suporte e atendimento	Nome, e-mail, telefone e histórico de interações	Execução de contrato (art. 7º, V) e legítimo interesse (art. 7º, IX)
Cumprimento de obrigações legais, fiscais e regulatórias	Dados exigidos pela legislação aplicável	Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II)
Funcionamento essencial do site e registro de preferências de cookies	Cookies essenciais e preferência de consentimento	Legítimo interesse (art. 7º, IX) e, quando aplicável, consentimento (art. 7º, I)

O tratamento de dados pessoais sensíveis, quando necessário, observará as hipóteses autorizadas pelo art. 11 da LGPD, incluindo consentimento específico ou execução de contrato, conforme o caso.

5. Cookies e tecnologias semelhantes

Cookies são pequenos arquivos armazenados no seu dispositivo quando você visita um site. Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para garantir o funcionamento adequado do site e, quando autorizado, para melhorar sua experiência de navegação.

5.1. Tipos de cookies utilizados

Categoria	Finalidade	Obrigatório?
Essenciais	Permitem funcionalidades básicas, como segurança de formulários (token CSRF), sessão de usuário autenticado e balanceamento de carga.	Sim
Preferências	Armazenam sua escolha quanto ao uso de cookies não essenciais (aceitar ou recusar), por meio de armazenamento local no navegador.	Não
Terceiros (mapas)	O mapa incorporado em nossa página de contato pode utilizar cookies do Google Maps para exibir a localização do laboratório.	Não

5.2. Consentimento para cookies

Ao acessar nosso site pela primeira vez, exibimos um aviso solicitando sua concordância ou recusa quanto ao uso de cookies não essenciais, conforme exigido pela LGPD. Você pode alterar sua escolha a qualquer momento limpando os dados de navegação do seu navegador ou entrando em contato conosco.

A recusa de cookies não essenciais não impede o uso das funcionalidades principais do site, mas pode limitar recursos opcionais, como mapas incorporados de terceiros.

6. Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar dados pessoais nas seguintes situações:

• Prestadores de serviço (operadores): empresas que nos auxiliam em hospedagem, infraestrutura de TI, envio de e-mails, processamento de pagamentos, armazenamento em nuvem e suporte técnico, sempre mediante contratos que exigem o tratamento adequado dos dados;
• Autoridades públicas: quando houver obrigação legal, ordem judicial ou requisição de autoridade competente;
• Parceiros comerciais: apenas quando necessário à execução dos serviços contratados e dentro dos limites informados nesta Política;
• Profissionais de saúde animal: no fluxo regular de prestação de serviços diagnósticos, conforme a relação contratual e a finalidade do exame.

Não vendemos dados pessoais. O compartilhamento é realizado de forma limitada à finalidade informada e com medidas de segurança compatíveis com a natureza dos dados tratados.

7. Transferência internacional de dados

Alguns de nossos fornecedores de tecnologia podem estar localizados ou manter servidores fora do Brasil. Nesses casos, a transferência internacional de dados observará os mecanismos previstos nos arts. 33 a 36 da LGPD, como cláusulas contratuais específicas, certificações ou consentimento do titular, quando aplicável.

8. Prazo de armazenamento

Os dados pessoais são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, respeitando prazos legais, regulatórios, contratuais e o exercício regular de direitos.

• Formulário de contato: mantido pelo período necessário para atendimento e registro da comunicação;
• Dados de clientes e laudos: conservados conforme exigências da atividade laboratorial, normas sanitárias, obrigações fiscais e prazos prescricionais aplicáveis;
• Logs de acesso e segurança: mantidos pelo prazo compatível com a finalidade de segurança da informação e auditoria.

Após o término do prazo de retenção, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo hipótese de conservação autorizada por lei.

9. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevida, incluindo controles de acesso, criptografia quando aplicável, monitoramento de sistemas e políticas internas de segurança.

Embora empreguemos esforços razoáveis para proteger suas informações, nenhum sistema é totalmente imune a riscos. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a ANPD e os afetados conforme exigido pela legislação.

10. Direitos do titular de dados

Nos termos do art. 18 da LGPD, você, como titular de dados pessoais, pode solicitar, a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, observadas as normas da ANPD;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;
• Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais realizamos uso compartilhado de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogação do consentimento, quando esta for a base legal do tratamento.

11. Como exercer seus direitos

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO):

• E-mail: contato@patanimal.com.br (assunto: “Proteção de Dados / LGPD”)
• Telefone: (17) 3235-6505
• Endereço: Rua Regente Feijó, 1450, Vila Elvira, São José do Rio Preto – SP, CEP 15070-000

Para sua segurança, poderemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade antes de atender à solicitação. Responderemos dentro dos prazos legais aplicáveis.

Caso entenda que seus direitos não foram adequadamente atendidos, você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), por meio do site www.gov.br/anpd.

12. Dados de crianças e adolescentes

Nossos serviços são destinados a profissionais e clientes do setor veterinário. O site não é direcionado a crianças. Caso identifiquemos tratamento indevido de dados de crianças ou adolescentes sem a devida base legal e consentimento específico de pelo menos um dos pais ou responsável legal, adotaremos medidas para eliminar ou bloquear tais dados.

13. Links para sites de terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros (como WhatsApp, Google Maps e redes sociais). Esta Política não se aplica a sites externos. Recomendamos a leitura das políticas de privacidade de cada serviço que você acessar.

14. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, serviços ou exigências legais. A data da última atualização será sempre indicada no topo desta página. Alterações relevantes poderão ser comunicadas por meio de aviso em nosso site ou por outros canais adequados.

15. Legislação aplicável

Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Fica eleito o foro da comarca de São José do Rio Preto – SP para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo disposição legal em contrário que confira ao titular o direito de optar por outro foro.